O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reagiu com cautela ao pedido de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da pressão de alguns setores políticos, Pacheco destacou a importância de agir com responsabilidade e seguir os trâmites legais. Ele enfatizou a necessidade de respeito às instituições e ao equilíbrio entre os poderes, evitando precipitações que possam gerar crises institucionais. O posicionamento reflete a busca por estabilidade em um cenário político já marcado por tensões entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Nos bastidores, contudo, a avaliação de líderes partidários é que são ínfimas as chances de Pacheco dar sequência ao documento de afastamento de Moraes.
Sempre tive muita prudência ao avaliar impeachment em relação a atos jurisdicionais. Decisões judiciais, por mais equivocadas que sejam, são passíveis de recursos, e é inusitado pensar em cassar um ministro por uma decisão jurisdicional quando outros ministros (do STF) confirmaram a mesma decisão. Por essa mesma razão, eles poderiam ter o mesmo destino (o afastamento). Só essa prudência que temos… Vou ter todo o zelo (na análise do pedido) — avalia Pacheco.
Processo
Na noite passada, líderes da oposição na Câmara protocolaram outro pedido de impedimento contra o ministro do Alexandre de Moraes, do STF. por crime de responsabilidade. A petição, com o apoio de mais de 150 deputados e cerca de um milhão e meio de pessoas em todo o país, foi simbolicamente entregue ao presidente do Senado.
Sem tocar no mérito do pedido, o líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, acredita que há argumentos legais e jurídicos que conferem ao Plenário, e não ao presidente do Senado, à Mesa Diretora ou a uma comissão especial, o poder de decidir pela abertura da nova ação.
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